CLDF

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPUMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO ANTI CHAMAS, EM BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E BOATES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135/2012.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DE DADOS CONCERNENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE TRANSPORTE 24 HORAS E A ROTA INTERBARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 25 DE MARÇO DE 2013,ÀS 10 HORAS,PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO,AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDO E AO PADRE ROSILVALDO ALMEIDA DE SAOUZA.

PARABENIZA O SR. VALDIR OLIVEIRA PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DO SISTEMA SEBRAE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 946/2012 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.317, DE 9 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) Nº 1.373/2013, QUE CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL SITUADO EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 9599, DE 2013, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE PROCURADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AÇÕES PARA ERRADICAR A POBREZA NO DISTRITO FEDERAL.