CLDF

Sugere ao Poder Executivo que adote providências administrativas a fim de potencializar o trabalho desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa-FAP.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa, que adote as providências que requer.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores localizadas na SHIGS 712, Bloco G, Asa Sul- RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA INÊS ARAUJO DOS SANTOS'.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, Papiloscopistas, Escrivães, Agentes de Polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta o reconhecimento de louvor em homenagem ao aniversário da Vila Planalto, a ser entregue na Sessão Solene do dia 22 de abril de 2019, às 19h, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo - Área Especial.

Manifesta votos de louvor à Paróquia São Sebastião, Gama-DF, pela realização da Caminhada Mariana, romaria em homenagem à Nossa Senhora.

Requer à Comissão de Fiscalização,Governança, Transparência e Controle, que requisite, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, a realização de auditória, em contrato que especifica, firmado por parte da Secretaria de Estado de Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Diversidade Religiosa e em Defesa do Estado Laico.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito do planejamento de medidas que assegurem o direito à livre manifestação e à incolumidade de indígenas que se encontram na Capital Federal para o Acampamento Terra Livre.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06. de junho de 2019, em Comissão Geral, para ''conscientização da importância em investimentos na primeira infância e creches'

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as prioridades para 2020 das áreas de Educação, Saúde e Cultura, no dia 7 de maio de 2019.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da SQN 208 Plano Piloto-RA I.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 228/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o programa Mais Médicos no âmbito do Distrito Federal.

Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Instituto de Educação Superior Regional Norte do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.'

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.