CLDF

Dispõe sobre o Programa 'Socorro nas Escolas', garantindo aos alunos das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, informações e treinamento de primeiros socorros, ministrados por profissionais do SAMU/DF e FEPECS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico em caso de corte por falta de pagamento.

'Dá-se o nome de TEREZA FERREIRA DA SILVA à Praça Central localizada na Região Administrativa da FERCAL. '

Institui o 'Passaporte Equestre' e dá outras providências.

'Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Marcelo Sena'

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Formatura Estudantil Social no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 2 no Cruzeiro.

Institui o Dia do Jogo Esportivo Queimada a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência.

Institui o projeto comunitário, denominado 'Rede de Vizinhos Protegidos' e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico.

Manifesta votos de repúdio às declarações feitas pelo jornalista Cláudio Humberto com relação aos professores e professoras do Distrito Federal.

Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.

Denomina Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.

Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.