CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2018 em Comissão Geral para debater a execução orçamentária do Fundo Constitucional do DF em 2018, bem como a proposta orçamentária para 2019.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, o encaminhamento de pedido de informações de interligação da rede de esgoto do Jardim Botânico e sobre quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.823, de 2017.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 980, de 2016, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e sua redistribuição à Comissão de Assuntos Sociais para análise de mérito.

Requer à Mesa Diretora que solicite à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, o encaminhamento de informações acerca de possibilidade de destinar uma área no Jardim Botânico para acomodar o Setor de Oficinas do Jardim Botânico.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre qual solução foi dada para resolver a falta de transporte escolar público para atendimento dos alunos do Núcleo Rural de Planaltina/DF.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Educação - SEEDF sobre merenda escolar nos anos 2015,2016 e 2017.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2018, em homenagem ao Dia do Músico.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca do cumprimento das determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal ao programa Brasília Saudável, no bojo do Relatório Analítico Parecer Prévio das Contas do Governador de 2016.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Educação-SEE, o encaminhamento de relação de terrenos desocupados na carga patrimonial da Secretaria, com endereço e estimativa de valor.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, à 19h, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.