CLDF

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra.

'REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESCPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 2 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do DFTRANS, a melhoria nos horários da linha de ônibus que vai do Gama a W3 Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'.

Altera a Lei nº 5.287 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.'

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da música de Brasília e do Brasil.

Requer a retirada de tramitação do PDL N.25/2019 que 'Homologa o Convênio ICMS nº 28. de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL N. 620/2019 que que 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal'.

'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.'

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 565/2019.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Contra o Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1.083, de 2016, que 'Cria o Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores - PAMPA, no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências.'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na Quadra 13 do Setor Sul, Gama - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da NOVACAP, a construção de uma galeria de águas pluviais na Vila Roriz do Gama, para captação de água, na Região Administrativa do Gama RA II.

Manifesta reconhecimento de louvor ao lº Sgt.- QPPMC ED WILSON DE OLIVEIRA MAGALHAES matrícula 18.480-2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento de uma bebê de 3 (três) meses de idade, filha da Sra. Amanda Neres de Freitas, no dia 10 junho de 2019, por volta das 22h, próximo às quadras 2 e 3 da Vila Buritis, Setor Residencial Leste Planaltina Distrito Federal. Registro de Atividade Policial no 0837732019 - 14ª BPM. Processo no 0005400053561/2019-31.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na Vila Roriz, Gama - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Região Administrativa do Paranoá.