CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.148.982,00.

SUGERE À SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 875, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do funcionamento da rede pública de saúde no Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre Mobilidade Integrada e Sustentável.

Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica no ambiente educacional.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agricultura Irrigada e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre execução de recursos destinados a Mobilidade Integrada e Sustentável.

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes dos leilões de veículos automotores apreendidos para a área da saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, para incluir como prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica.

Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE PROMOÇÃO, SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AOS COMPOSITORES E MÚSICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre estações do Transporte Rápido por Ônibus - BRT.

Institui o Programa Distrito Federal Afroempreendedor e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre o Sistema de Bilhetagem Automática.

Estabelece cota para estágio nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. José Tadeu da Silva, por sua trajetória profissional à frente de diversas entidades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, bem como, pela presidência do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

Manifesta reconhecimento e louvor ao Sub Tem José Wilson de Lima, matricula 1402606, Sub Tem Doriovan Avelino da Silva, matricula n° 1404112, 1° Sgt. Mauricio Ferreira Ricart, matricula n° 1406144, 1° Sgt. Marcus Vinicius Araújo matricula n° 1405888, 1° Sgt. Humberto Mateus Ribeiro, matricula n° 1405328 2° Sgt. Marcelo Amaral Braz, matrícula n° 1404414, 2° Sgt. Nilson dos Reis Torres, matrícula n° 1404111, 2° Sgt. Ivan de Souza Cruz, matrícula n° 1404415, 2° Sgt. Renato Gonçalves da Cruz, matrícula n° 1404123, 2° Sgt. Wender Gonçalves dos Santos, matrícula n° 1404135, 2° Sgt. Hrenani José Ricart, matrícula n° 1404556, 3° Sgt. Wellington Fonseca Barros, matrícula n° 1405427, CB Luiz Eduardo R. da Silva, matrícula n° 1919620, CB Isaias Rosa de Ataídes matrícula n° 2036375, CB Anderson Oliveira Batista, matrícula n° 2038143, todos do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Senhora Josileide Ferreira dos Santos, 25 anos, caiu na cisterna desativada e foi resgatada pelos nobres Bombeiros que trabalham o tempo inteiro em defesa da vida.