CLDF

'DISPÕE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito de fornecimento de água para a região do Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, pela Abertura da Semana da África em Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 05 DE MAIO DE 2017, ÁS 19 HORAS, NAQUELA CIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2017 ás 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Estende para o Lote 4.250 da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX, a Categoria que especifica, e dá outra providência.

Manifesta Moção de Louvor à equipe LegoField, composta pelos alunos do contraturno em robótica do SESI - Gama sob orientação do professor Atos Reis, pela classificação para a etapa internacional no Torneio Nacional de Robótica First Lego League (FLL) acompanhado do troféu pela melhor apresentação de projeto de pesquisa nesse certame.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito da falta de livros nas escolas do Distrito Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas.

Manifesta votos de repúdio à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, em virtude da ação contra os artistas e residentes do Beco Cultural do Mercado Sul Taguatinga.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas

Manifesta votos de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 287/2016.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2017,em Comissão Geral para debater a proposta de Reforma Trabalhista apresentada pelo Governo Federal.

Manifesta votos de apoio à greve dos Professores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2017, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr. João Ferreira.

Manifesta votos de apoio e solidariedade ao Blogueiro Eduardo Guimarães pela ação arbitrária por ele sofrida, determinada pelo Juiz Sergio Moro.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (SSP-DF), A COMPRA DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PILATES PARA O NÚCLEO DE FISIOTERAPIA (NUFIS) DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A REALIZAÇÃO, A TÍTULO EXPERIMENTAL, DO EIXÃO DO LAZER 24H.