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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295187)
07/05/2025 08:46Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295188)
07/05/2025 08:47Despacho - 3 - SELEG - (295185)
07/05/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295183)
07/05/2025 08:40Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295184)
07/05/2025 08:40Despacho - 2 - SACP - (295186)
07/05/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295125)
06/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA Nº , de 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À EMENDA No 01 (SUBSTITUTIVO) ao PROJETO DE LEI Nº...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295124)
06/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295127)
06/05/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Anexo - PL 453/2019 - SACP - (295069)
06/05/2025 11:57Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295068)
06/05/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Requerimento - (295071)
06/05/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da...
Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295066)
06/05/2025 11:51Despacho - 2 - SACP - (295070)
06/05/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 61/2019, o PL 453/2019 conforme solicitado no Requerimento 1.986/2025 e determinado...
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295067)
06/05/2025 11:52Projeto de Lei - (295030)
06/05/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos...