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MO 1471/2004
11/11/2024 12:00PARABENIZA O SENHOR SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA EXECUÇÃO PENAL.
REQ 1267/2004
11/11/2024 12:00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS.
REQ 1269/2004
11/11/2024 12:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES SERTANEJOS, NO DIA 6 (SEXTA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2004, ÀS 17 HORAS, EM LOCAL A DEFINIR.
REQ 1266/2004
11/11/2024 12:00SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH.
REQ 1264/2004
11/11/2024 12:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO , ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA.
REQ 1259/2004
11/11/2024 12:00REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1247/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1274/2004
11/11/2024 12:00REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
PL 1313/2004
11/11/2024 11:59AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA.
PL 1329/2004
11/11/2024 11:59ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.296/75, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1319/2004
11/11/2024 11:59AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 204.178.206,00(DUZENTOS E QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SEIS REIAS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 1318/2004
11/11/2024 11:59EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1317/2004
11/11/2024 11:59DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1315/2004
11/11/2024 11:59REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1314/2004
11/11/2024 11:59DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.721, DE 05 DE JUNHO DE 2001.
MO 1496/2004
11/11/2024 11:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA, PROPRIETÁRIO DA BEIRAMAR IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1494/2004
11/11/2024 11:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA PATRÍCIA MAIA GOMES, PROPRIETÁRIA DA ACADEMIA DANCE FITNESS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1495/2004
11/11/2024 11:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTHIAN VINÍCIUS DE MELO, PROPRIETÁRIO DA LOJA VISUAL COSMÉTICOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1493/2004
11/11/2024 11:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI, PROPRIETÁRIO DA INDÚSTRIA ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1492/2004
11/11/2024 11:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO SIND-ATACADISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1491/2004
11/11/2024 11:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANTONIETE CANUTO PONTES, PROPRIETÁRIA DAS LOJAS COMERCIAL PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.