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PL 1410/2013
10/11/2024 15:23DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO IDOSO AO HALL DE ACESSO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO 112 SUL DO METRÔ,LOCALIZADO NAS SALAS DE 1 A 5,DA ALA L NORTE,DA QUADRA 112 DA ASUL.
PL 1412/2013
10/11/2024 15:23ALTERA A LEI Nº 4.142,DE 5 DE MAIO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS COM DEFICIÊNCIA.
PL 1411/2013
10/11/2024 15:23INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISCAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1407/2013
10/11/2024 15:23DISPÕE SOBRE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.