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Despacho - 1 - CERIM - (292741)
09/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 5 - SELEG - (292745)
09/04/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo.Conforme...
Despacho - 5 - SACP - (292740)
09/04/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (292743)
09/04/2025 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme solicitado no Despacho SELEG 98883. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (292746)
09/04/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexado ao PL 1452 de 2024, de ordem de conclusão do processo. Brasília, 8 de abril de 2025. manoel alvaro...
Indicação - (292723)
10/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a...
Indicação - (292724)
10/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 5 - CEOF - (292722)
09/04/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de abril de...
Despacho - 13 - SACP - (292729)
09/04/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2685/2022 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 16 - SACP - (292730)
09/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2741/2022 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Anexo - II - CEOF - (292721)
09/04/2025 11:38Anexo - I - CEOF - (292720)
09/04/2025 11:38Projeto de Lei Complementar - (292699)
09/04/2025 11:57Anexo - Documentos do SEI (Processo: 00001-00034041/2020-23) - CAF - (292696)
09/04/2025 10:29Lei Complementar - Nº 987, DE 26 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (292701)
09/04/2025 11:57Designação de Relator - - CAF - (292700)
09/04/2025 10:33Despacho - 3 - CEOF - (292695)
09/04/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292630)
09/04/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1531/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Moção - (292631)
08/04/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292632)
09/04/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.531, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece princípios e diretrizes...
Indicação - (292628)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Indicação - (292629)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Estado de Educação a construção...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292627)
12/05/2025 13:14Despacho - 7 - SACP - (292625)
08/04/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 316/2023 da CCJ. Parecer pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. luciana nunes...
Despacho - 10 - SACP - (292626)
08/04/2025 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 459/2023 da CCJ. Folha de votação pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Projeto de Lei - (292616)
08/04/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece as diretrizes gerais para a organização e...
Moção - (292613)
09/04/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Fábio Felix Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas...
Indicação - (292621)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Executivo, por meio do Departamento de...
Folha de Votação - CEOF - (292614)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 12/2023 Homologa o Convênio ICMS nº 81, de 22 de junho de 2023, e o Convênio ICMS nº 122,...
Despacho - 2 - SELEG - (292615)
08/04/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...