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IND 5267/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 09, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

IND 5243/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 5268/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 02, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

IND 5216/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PLANTAÇÕES DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5200/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

IND 5269/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

IND 5249/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5246/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5232/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE PROTEÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5219/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NOS DIAS DE FESTIVIDADE, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 5270/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BICALHO, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

IND 5275/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA EM VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

IND 5276/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

IND 5271/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL.

IND 5278/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF

IND 5277/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

REQ 1013/2015
11/11/2024 00:06

Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 78/2014.

MO 235/2015
11/11/2024 00:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor José Roberto Rodrigues Peres, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

PDL 60/2015
11/11/2024 00:06

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GERALDO GUTEMBERG SOARES JUNIOR.

PDL 59/2015
11/11/2024 00:06

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva.

PDL 58/2015
11/11/2024 00:06

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito.

PDL 56/2015
11/11/2024 00:06

Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal.

PL 682/2015
11/11/2024 00:06

Proíbe a utilização de fumo em veículos automotores quando estiver no veículo, menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal.

PL 681/2015
11/11/2024 00:06

Dispõe sobre a coleta e destinação das fezes de cães nos logradouros públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 680/2015
11/11/2024 00:06

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 678/2015
11/11/2024 00:06

Dispõe sobre a transparência da indicação de membros para Conselhos e pagamento de jetons no âmbito do Governo do Distrito Federal.

PL 679/2015
11/11/2024 00:06

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 5256/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E LOCAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5272/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, AMPLIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL EM TAGUATINGA SUL, ENTRE AS QUADRAS QSD E QSG, SENTIDO DF 001.

IND 5273/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF, A COLETA DE LIXO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.