CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Condições de segurança na atividade policial militar - viatura policial e cintos de guarnição no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio de 2016, às 19h, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos do âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre vacâncias ocorridas desde novembro de 2014.

Requer a convocação do Senhor Marcelo Dourado, Presidente do Metrô-DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidatos aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal, para preste informações a esta casa a respeito da implantação da Lei Brasileira de Inclusão com Pessoa com Deficiência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar pelo resgate de duas crianças abandonadas em casa pelos pais.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$250.000,00.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.495.291,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de irregularidades na aquisição de materiais.

Manifesta repúdio à promoção da ideologia de gênero presente na ficha de inscrição do evento Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, realizado pela Secretaria de Estado de Políticas para Crianças e Adolescentes e juventude do Distrito Federal.

Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir a lista de imóveis apresentada pelo GDF para recomposição do DFPREV.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19:00 horas, na QN 07 área Especial 2/6 Riacho Fundo 1, para debater sobre a regularização fundiária da Região Sul.

Requer a realização de Audiência pública no dia 09 de junho, no Plenário desta Casa para debater o tema Captação de Água do Lago Paranoá para Abastecimento da população do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de abril de 2016, para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de Sobradinho II.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1010/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 924/2016.

Manifesta louvor à Fecomércio DF pelo lançamento da Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Manifesta repúdio pelo assassinato da estudante Louise Maria da Silva Ribeiro, ocorrido no Campus da Universidade de Brasília e Protesto pelos altos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Manifesta louvor à Agda Oliveira, Noildes Maria de Jesus e Jordana Saldanha pela conquista do ouro nacional no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN), nos anos de 2012, 2014 e 2015, respectivamente.

Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do conjunto de Projetos de Lei de iniciativa popular decorrentes da campanha do Ministério Público Federal 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2016, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 777/2015, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007.

Altera o § 7º do art. 18 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPOS/DF e dá outras providências.

Determina ao Poder Executivo a conceder a antecipação aos servidores públicos do Distrito Federal, ao pagamento da conversão das licenças-prêmio em pecúnia e dá outras providências.

Institui o Banco de Sangue Virtual do Distrito Federal e dá outras providências.