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IND 10041/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 05 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 10040/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO QUADRADÃO DA QNP 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 10028/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE , AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESPECIALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BICICLETAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE LINHAS DE ÔNIBUS E DO METRÔ - TRANSPORTE 24 HORAS POR DIA - E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MAIS EFICIENTE PARA OS CONSUMIDORES E TRABALHADORES DOS RAMOS DE COMÉRCIO E SERVIÇO NOTURNOS - PROJETO ROTA INTERBARES

MO 452/2013
10/11/2024 15:23

CONGRATULA COM OS AUTORES DA NOVELA LADO A LADO, JOÃO XIMENES BRAGA E CLÁUDIA LAGE, QUE ABORDAM A POSIÇÃO INOVADORA DO AFRODESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

MO 451/2013
10/11/2024 15:23

CONGRATULA COM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA NOVELA LADO A LADO, NA QUAL ABORDA A POSIÇÃO COERENTE DO AFRODESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

REQ 2212/2013
10/11/2024 15:23

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 038/2009 E 12/2011.

REQ 2211/2013
10/11/2024 15:23

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS MOÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 2210/2013
10/11/2024 15:23

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.044, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10029/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA, PARA SUPRIR A CARÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10030/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM COM PROPOSTA DE LEI CRIANDO GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE EFETIVAMENTE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NOS PRONTO-SOCORROS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10031/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DE QNM PARA QNK, EM TAGUATINGA - RA - III.

IND 10032/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A INCLUSÃO DA MODALIDADE FUTSAL NO PROGRAMA BOLSA ATLETA.

IND 10033/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNP 07/11 NO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 10034/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 15 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1400/2013
10/11/2024 15:23

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE MENCIONA.

REQ 2217/2013
10/11/2024 15:23

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013,PARA COMEMORAR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA BULLYING.

REQ 2380/2013
10/11/2024 15:23

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2214/2013
10/11/2024 15:23

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE.

PR 63/2013
10/11/2024 15:23

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2213/2013
10/11/2024 15:23

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA.

REQ 2215/2013
10/11/2024 15:23

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 9 DE ABRIL DE 2013,19H,PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A DESTINAÇÃO DO LOTE B DA QL 24 NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL-RA XVI.

PL 1405/2013
10/11/2024 15:23

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL,NAS PARADAS DE ÔNIBUS.

PL 1410/2013
10/11/2024 15:23

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO IDOSO AO HALL DE ACESSO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO 112 SUL DO METRÔ,LOCALIZADO NAS SALAS DE 1 A 5,DA ALA L NORTE,DA QUADRA 112 DA ASUL.

PL 1412/2013
10/11/2024 15:23

ALTERA A LEI Nº 4.142,DE 5 DE MAIO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS COM DEFICIÊNCIA.

PL 1411/2013
10/11/2024 15:23

INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISCAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1407/2013
10/11/2024 15:23

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1403/2013
10/11/2024 15:23

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL EM SUAS PIORES FORMAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1401/2013
10/11/2024 15:23

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO,PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1402/2013
10/11/2024 15:23

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO,DE COMPETÊNCIA DISTRITAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1408/2013
10/11/2024 15:23

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTISTICO, CUSTEADO COM RECURSOS PÚBLICOS, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.