CLDF

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL DIDÁTICO NAS MOCHILAS ESCOLARES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO DAS INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS FECHADOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO PARA COLETA E GUARDA DESTE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA DE SUCOS NATURAIS E BEBIDAS LÁCTEAS PARA CADA MÁQUINA DE REFRIGERANTE ARTIFICIAL INSTALADA.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.921.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS).

FIXA A FEIRA LIVRE DA PRAÇA 02, NO SETOR SUL, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.666 DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL'.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SHOWS, MÚSICAS E PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO QUE INSINUEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ENTRE ADOLESCENTES.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TROFÉU PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DA VOTAÇÃO SECRETA NOS CASOS QUE MENCIONA.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA AE 13 QNJ - TAGUATINGA, RA III.

ESTABELECE O ANO DE 2002 COMO O 'ANO DO CENTENÁRIO DE LUCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'DISK SALVE CRIANÇAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.536, DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE 'DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS E ESTAÇÕES DO METRÔ.

DISPÕE SOBRE O PROIBIÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E COMPONENTES ALIMENTARES COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA DO TIPO QUE ESPECIFICA'.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.