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Despacho - 3 - SACP - (325596)
25/02/2026 10:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325602)
25/02/2026 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e à CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

Despacho - 11 - SACP - (325601)
25/02/2026 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com parecer e aprovação, aguardando votação junto à CAS. Brasília, 25 de fevereiro de...

Despacho - 11 - SACP - (325603)
25/02/2026 10:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com parecer e aprovação, aguardando votação na CEC e CAS . Brasília, 25 de fevereiro de...

Anexo - Lei 5279 de 24_12_2013 - SELEG - (325620)
25/02/2026 11:41
Anexo - Lei 7354 de 11_12_2023 - SELEG - (325619)
25/02/2026 11:41
IND 9868/2026
25/02/2026 11:44

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de novos postes de iluminação, reparo de postes existentes e manutenção de lâmpadas na área da Escola de Música de Brasília, localizada na SGA/Sul, Quadra 602, Projeção D Parte A, Asa Sul, Brasília.

IND 9869/2026
25/02/2026 11:44

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) , promovam a instalação de bancos de concreto entre os Blocos D e F, os blocos B,E e H e em frente ao Teatro Levino de Alcêntara na Escola de Música de Brasília, na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília..