CLDF

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRAS´´ILIA AO SENHOR CARLOS MAX TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIN NNAEMEKA UCHEGO.

PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI N° 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF/RA VIII.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 761, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL-FUNPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.