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PLC 1849/2002
11/11/2024 00:34AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DE SUA REVISÃO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2257/2002
11/11/2024 00:34REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 746/02 E 821/02,PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
PLC 1847/2002
11/11/2024 00:34DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE 'D', NA QE 23, DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2251/2002
11/11/2024 00:34REQUER O APENSAMENTO DO PLC 854/2000 AO PLC 1734/2002, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
PLC 1846/2002
11/11/2024 00:34DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGAA - RA III.
PLC 1845/2002
11/11/2024 00:34DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1844/2002
11/11/2024 00:34ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DE 2003.
REQ 2250/2002
11/11/2024 00:34REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 840/2002,EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.