CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE A RELOCALIZAÇÃO DO MARCO ZERO DA BR-480, SITUADO NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL 6, QNM 34, TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA, EM ÁREA ADJACENTE À QUADRA AC 300, DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO PLANO PILOTO - RA I.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.