CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA DO SETOR DE CHÁCARAS PONTE ALTA NORTE/OLHOS D´ÁGUA, NO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DO TORTO NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS QUE ATENDE O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI FEDERAL Nº7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO COM DESTINO A SOBRADINHO.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.