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IND 4045/2005
12/11/2024 14:02

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

PL 2145/2005
12/11/2024 14:02

DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 492/2005
12/11/2024 14:02

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM A APOLONIO DE CARVALHO.

IND 4035/2005
12/11/2024 14:02

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA VILA CAUHY, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PDL 491/2005
12/11/2024 14:02

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO ALVARENGA.

IND 4034/2005
12/11/2024 14:02

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO PARANOÁ, RA VII.

IND 4011/2005
12/11/2024 14:02

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.

IND 4046/2005
12/11/2024 14:02

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DAS QUADRAS 19 E 21 DO GAMA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA´- RA II.