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Folha de Votação - CEC - (23647)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2145/2021 Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Autoria: Deputado Iolando -...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23591)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23592)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23590)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23589)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23588)
18/11/2024 00:11Requerimento - (23519)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde...
Ofício - 631 - CDESCTMAT - (23515)
18/11/2024 00:11Ofício - 647 - CDESCTMAT - (23517)
18/11/2024 00:11Requerimento - (23521)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23514)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23518)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23516)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Parecer - 1 - CESC - (23502)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2215, DE 2021 Cria diretrizes para Incentivo ao Uso da Musicoterapia...
Moção - (23501)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto, Rafael Prudente e Robério Negreiros) Manifesta votos de louvor e...
Ofício - 700 - CDESCTMAT - (23507)
18/11/2024 00:11Emenda - 1 - CESC - (23504)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 2.215, de 2021 que “Cria...
Requerimento - (23506)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Redação Final - Retificação da Redação Final - SELEG - (23503)
18/11/2024 00:11Requerimento - (23505)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes ) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Mensagem - nº 416/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23437)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 418/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23440)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (23435)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy ) Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.402, de 15 de...
Ofício - CESC - (23433)
18/11/2024 00:11Despacho - 1 - CESC - (23432)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23434)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27Mensagem - nº 423/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23413)
18/11/2024 00:27Decreto Legislativo - nº 2.334/2021 - SELEG - (23415)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23409)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1878/2021...
Decreto Legislativo - nº 2.335/2021 - SELEG - (23411)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23414)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2101/2021...
Requerimento - (23354)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a convocação do Senhor Gislei Morais de...
Requerimento - (23355)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a convocação do Senhor Manoel Luiz Narvaz...
Despacho - 2 - SACP - (23348)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23353)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23352)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23351)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23350)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23349)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23347)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Moção - (23312)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo Michael da Silva Abreu,...
Ofício - CESC - (23308)
18/11/2024 00:27Ofício - CESC - (23310)
18/11/2024 00:27Despacho - 1 - CESC - (23307)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23309)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23311)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Anexo - SELEG - (23279)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (23282)
18/11/2024 00:27Anexo - SELEG - (23277)
18/11/2024 00:28Anexo - SELEG - (23278)
18/11/2024 00:27Indicação - (23281)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Redação Final - CCJ - (23280)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que...
Requerimento - (22966)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Audiência Pública Remota...
Projeto de Lei - (22962)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Institui e Inclui no calendário oficial de eventos...
Folha de Votação - CCJ - (22965)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1791/2021 Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, no...
Folha de Votação - CCJ - (22961)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1998/2021 Cria a Semana Distrital em defesa da vida da juventude negra, a...
Folha de Votação - CCJ - (22967)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...
Folha de Votação - CCJ - (22963)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2071/2021 Institui e inclui “ A Festa Nacional da Uva e do Vinho” no âmbito do...
Indicação - (22964)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...