CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO O SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A SUPER QUADRA 305 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA B DO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS - NOVA COLINA ÀS MARGENS DA DF 440 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DO SETOR DE AUTARQUIAS SUL, EM FRENTE AO EDIFÍCIO TERRA BRASILIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS DAS QUADRAS 18,20 E 34, DESTRUÍDA PELO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL BRASIL- NOVACAP A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS QUE LIGAM AS RESIDÊNCIAS DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE A USINA DO LIXO E O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA QUADRA 32, ÀS MARGENS DA VIA P5, DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS QUADRAS 26, 28 E 32 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTES NAS QUADRAS 14,16, 18, 20, 26, 28, 32 E 34 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA QNQ 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS -TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QNP 30 EM FRENTE À PISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA QNQ 03 CONJUNTO 05 EM FRENTE AO COLÉGIO 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE PASSA EM FRENTE AOS CONJUNTOS C,D,E e F DA QUADRA 01 DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA AS QUADRAS DA QS E QC DO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQN 6/10 DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES NA QUADRA 32 DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO NAS RUAS RESIDENCIAIS, DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFTIVA REVITALIZAÇÃO (RETIRADA DE MÁQUINAS, ENTULHOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) DOS CORREDORES E ARREDORES DA FEIRA DA GUARIROBA/P SUL, EM ESPECIAL DO BLOCO 01, NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA XI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE SANTA MARIA PARA A ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN- PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA AVENIDA P1 E DEPOIS DA AVENIDA P 2 (NA DIREÇÃO DA AVENIDA P1 ATÉ A AVENIDA P5). NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA EQNO 06 ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 16- SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA SQS 111, EIXINHOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO GÊNESIS EM FRENTE A QUADRA 02, SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE COLOQUE MEIOS-FIO NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 417 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

Institui o Calendário Escolar Unificado no Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Instituições Sem Fins Lucrativos e Templos Religiosos.

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Creches Públicas.

Determina a Instalação de Redutores de Velocidade nas Vias situadas em Áreas Próximas a Estabelecimentos de Ensino Público ou Privado.

Altera a Lei nº2.491, de 24 de novembro de 1.999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre o direito constitucional à saúde bucal, no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal onde haja internação de pacientes.

Dispõe sobre o direito a um dia de folga anual a servidores ou empregadores para realização de exame preventivo de controle de câncer da próstata, no âmbito do Distrito Federal.

ESTABELECE NORMAS NA INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS, COM PASSAGEM DE PEDESTRES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAS,COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO,NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA BENEDITA SOUSA DA SILVA SAMPAIO-BENÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA ALCOOLISMO NA JUVENTUDE

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA SHCES QUADRA 405, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SETOR P, SUL, DA CEILÂNDIA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 07 CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, ROÇAR DE GRAMA E PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, PROVIDÊNCIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA DF 250 KM 1 A 2,5 ESTRADA DOS PINHEIROS, PARQUE BOQUEIRÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA ESTÂNCIA V DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO DA QUADRA 49 AVENIDA DEL LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VEREDA DA CRUZ, PRÓXIMO À ESQUINA COM A AVENIDA PAU BRASIL EM FRENTE A ESCOLA CINEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO SETOR DE CHÁCARAS DO BOQUEIRAO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DO ITAPOÃ PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 03 CONJUNTO B, FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA SHCES QUADRA 1.401, CRUZEIRO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DE CANDANGOLÂNDIA NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 17 CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 15 CONJUNTO B-58, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 17 CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO DA QUADRA 318 AVENIDA DEL LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.