CLDF

INSTITUI AUXÍLIO-ÓBITO E DE INVALIDEZ PARA OS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E AO § 2º DA LEI Nº 2.689, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 7/12/2001.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LUIZ RAMOS DIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO ANDRÉ LUÍS PEIXOTO LEAL.

PARABENIZA O JORNALISTA CARLOS CHAGAS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'O BRASIL SEM RETOQUES'.

PARABENIZA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA/DF, PELO LANÇAMENTO DA CARTILHA DE COMBATE AO ABUSO E AOS MAUS-TRATOS INFANTO-JUVENIS.

PARABENIZA O PRESIDENTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA ALMIR DE SOUZA FIGUEIREDO E OS RESPECTIVOS PRESIDENTES DE ESCOLAS DE SAMBA PELO SUCESSO NA PASSARELA DA ALEGRIA NO CARNAVAL DE BRASÍLIA DE 2001.

PROTESTA CONTRA A RETENÇÃO PELO BRB DA REMUNERAÇÃO DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COM O FIM DE QUITAR DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO PELO CORRENTISTA.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA À ÁGUAS LINDAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO NO MEIO DO CANTEIRO CENTRAL DO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA AO PARQUE DA BARRAGEM.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SENHOR JOAQUIM RORIZ, A CONCLUSÃO URGENTE DAS OBRAS DO GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO, TENDO EM VISTA A PERDA ACENTUADA DE RENDAS COM EVENTOS QUE SERIAM REALIZADOS E CANCELADOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE CARLOS MAGNO, PELA BRILHANTE CAMPANHA REALIZADA PELO TIME DE 'VOLLEY', DA NOSSA CAPITAL, A FORÇA OLÍMPICA, NAS QUADRAS DO DISTRITO FEDERAL E NOS OUTROS ESTADOS.

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A DEFINIÇÃO, JUNTO COM O GOVERNADOR MARCONE PERILO, DE GOIÁS, DE UMA POLÍTICA COMUM DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO CORREDOR RODOVIÁRIO QUE LIGA BRASÍLIA A GOIÂNIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA DF 005.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 39, DA QNC 14 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 6 DO PLANO PILOTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 071.000.186/99 E 071.000.187/99 AO PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - DF.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL - RA XVI, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS À EXCEÇÃO DAS RA I, RA XVI E RA XVIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

PARABENIZA O DOUTOR FLÁVIO DINO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, PELO LANÇAMENTO DE UMA CAMPANHA EM BUSCA DE MAIOR AGILIDADE NAS DECISÕES DA JUSTIÇA FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA RAIMUNDA CÂNDIDO AZEVÊDO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.651, DE 2.000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.756, DE 2.000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2.000.

REQUER O DESLIGAMENTO DO BLOCO SOCIAL CRISTÃO DEMOCRÁTICO -BSCD.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.837/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 500/1995.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.823/2001

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DA CEB NA CIDADE DE PARANOÁ-DF E REIVINDICA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO MESMO DE IMEDIATO.

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DE ESCRITÓRIO DA CEB NA CIDADE DE SOBRADINHO-DF E REIVINDICA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO MESMO DE IMEDIATO.

PARABENIZA O DOUTOR ANTÔNIO DE SOUZA PRUDENTE PELA SUA POSSE NO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL , DA 1º REGIÃO.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE À CLASSE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL PELA LUTA AGUERRIDA EM FAVOR DE SEUS DIRETOS E ENSEJA, POR PARTE DO GDF,A REABERTURA E A EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COM ESSAS CATEGORIAS.

CRIA A CENTRAL DE DOCUMENTOS ACHADOS E PEDIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SEPULTAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SOBRE DO RECONHECIMENTO DOS CURSOS JUNTOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

ACRESCENTA O ITEM VIII, AO ART. 58, DA SUBSEÇÃO I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA SEÇÃO II, DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO CAPÍTULO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR, POR DETENTO, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 3-A NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MÓVEIS E ARTESANATOS DO CARREFOUR SUL, DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II - NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (IRSDF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ÔNIBUS COLETIVOS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PARCELAMENTOS URBANOS QUE REALIZARAM BENFEITORIAS DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS VIAS INTERNAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 02 - ÁREA ESPECIAL - SITO À QUADRA 37 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ENXADRÍSTICAS - PRÓ-XADREZ, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.437/97.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RUA 37 SUL, LOTE 17, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.