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Despacho - 1 - SELEG - (294790)
01/05/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294784)
01/05/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294783)
01/05/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294789)
01/05/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294756)
30/04/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294755)
30/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294757)
06/05/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7315/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294759)
06/05/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7610/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294758)
06/05/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7319/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Despacho - 3 - SACP - (294763)
30/04/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294693). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 22 - SACP - (294760)
30/04/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294701). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 3 - SACP - (294761)
30/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294697) Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 4 - SACP - (294762)
30/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294711. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294740)
30/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 533/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (294743)
06/05/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Indicação - (294738)
30/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (294741)
30/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Anexo - Requerimento 1977/2025 (293759) - GAB DEP IOLANDO - (294739)
30/04/2025 14:33Despacho - 1 - CERIM - (294742)
30/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 7 - SACP - (294737)
30/04/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.268/2024. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294727)
30/04/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (294728)
30/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de...
Anexo - Requerimento - 1992/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294724)
30/04/2025 14:15Despacho - 13 - SELEG - (294725)
30/04/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (294726)
30/04/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 1000/2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (294723)
30/04/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 1978/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SACP - (294722)
30/04/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 2 - SELEG - (294721)
30/04/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - Requerimento 1967/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (294708)
30/04/2025 13:52Anexo - Requerimento - 1983/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294713)
30/04/2025 14:01Despacho - 1 - SELEG - (294712)
30/04/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1453/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SACP - (294710)
30/04/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.414/2024 apensado ao Projeto de Lei 1.268/2024. Tramitação concluída. Brasília, 30 de...
Despacho - 3 - SELEG - (294711)
30/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Anexo - Ato do Presidente 234/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (294709)
30/04/2025 13:53Anexo - Requerimento - 1818/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294692)
30/04/2025 13:25Anexo - Requerimento - 1808/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294689)
30/04/2025 13:19Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (294688)
30/04/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em atendimento ao Despacho - 1 - SELEG - (293245), segue anexo a Lei n° 4052, de 10 de dezembro de 2007,...
Despacho - 1 - SELEG - (294694)
30/04/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 80/2019. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (294691)
30/04/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 6087/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (294693)
30/04/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (294690)
30/04/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - Requerimento - 1922/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294678)
30/04/2025 12:59Anexo - Requerimento - 1891/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294681)
30/04/2025 13:05Anexo - Requerimento - 1849/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294675)
30/04/2025 12:41Despacho - 1 - SELEG - (294680)
30/04/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1439/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (294677)
30/04/2025 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 191/2019. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (294679)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (294676)
30/04/2025 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Anexo - Requerimento - 1758/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294671)
30/04/2025 12:29Designação de Relator - MD - (294669)
30/04/2025 11:46Lei - Lei 4.757/2012 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (294670)
30/04/2025 11:51Despacho - 1 - SELEG - (294673)
30/04/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 111/2024. Solicitação atendida....
Despacho - 2 - GTS - (294668)
30/04/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 234/2025...
Despacho - 4 - SELEG - (294672)
30/04/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Indicação - (294656)
05/05/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294655)
05/05/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294660)
05/05/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294657)
05/05/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Designação de Relator - 726/109 - CS - (294654)
30/04/2025 10:12Despacho - 2 - GTS - (294659)
30/04/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 237 para...