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Moção - (299037)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299036)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299040)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299031)
21/05/2025 17:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299034)
21/05/2025 17:33Ofício - CDESCTMAT - (299035)
21/05/2025 17:33Ofício - CDESCTMAT - (299032)
21/05/2025 17:32Indicação - (299030)
21/05/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299033)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
21/05/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2127/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (299027)
21/05/2025 16:59Redação Final - CCJ - (299022)
21/05/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (299026)
21/05/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (299025)
21/05/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 219 de 2024 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Diego Martins...
Redação Final - CCJ - (299023)
21/05/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PrOJETO de decreto legislativo nº 254 de 2025 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (299024)
21/05/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 280 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 5 - SACP - (299021)
21/05/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer. É dispensada a abertura do prazo para emendas na proposição que vise...
Ofício - CDESCTMAT - (299013)
21/05/2025 16:18Redação Final - CCJ - (299020)
21/05/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 252 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299017)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - (299019)
21/05/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (299018)
21/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Ofício - CDESCTMAT - (299015)
21/05/2025 16:18Ofício - CDESCTMAT - (299014)
21/05/2025 16:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299012)
21/05/2025 16:16Despacho - 7 - SACP - (299011)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1215/2024 da CAS com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CFGTC. ...
Despacho - 12 - SACP - (299010)
21/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299009)
21/05/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299007)
21/05/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299006)
21/05/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299008)
21/05/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299004)
21/05/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299005)
21/05/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298995)
21/05/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299001)
21/05/2025 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299000)
21/05/2025 19:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298997)
21/05/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299002)
21/05/2025 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298996)
21/05/2025 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298999)
21/05/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299003)
21/05/2025 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298998)
21/05/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDDM - (298987)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1537/2025 Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe...
Folha de Votação - CDDM - (298986)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1530/2025 Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização...
Despacho - 10 - SACP - (298988)
21/05/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 646/2023 da CAS. Pendente parecer CEC. Brasília, 21 de maio de 2025. rayanne ramos da...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298989)
21/05/2025 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298994)
21/05/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298993)
21/05/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298992)
21/05/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298991)
21/05/2025 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298990)
21/05/2025 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (298984)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDM - (298982)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1527/2025 Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogia e assistência...
Folha de Votação - CDDM - (298977)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1635/2025 Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães...
Folha de Votação - CDDM - (298981)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1354/2024 Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio...
Folha de Votação - CDDM - (298985)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1529/2025 Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as...
Despacho - 4 - CAS - (298979)
21/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298980)
21/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 5 - CAS - (298978)
21/05/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 5 - SACP - (298983)
21/05/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...