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IND 4174/2005
12/11/2024 13:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE VARJÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII.

PDL 520/2005
12/11/2024 13:53

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À DRA. MARIA HENRIQUETA CAMAROTTI.

IND 4175/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DA ESCOLA CLASSE ASPALHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII.

PDL 521/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ROLAND MONTENEGRO COSTA.

IND 4176/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ - RA-XXVIII.

IND 4177/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA VIA ENTRE A QUADRA 15 E 17.

IND 4178/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SOLIDÁRIO.

PDL 522/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO.

IND 4179/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESTACAMENTO DE POLICIAIS PARA FACILITAR O ACESSO DOS MOTORISTAS NOS RETORNOS NA EPTG COM DESTINO A ÁGUAS CLARAS.

PDL 523/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LEONICE BERTOLLO WAGNER.

IND 4180/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS.

PDL 524/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR MARCONI MOREIRA BORGES.

IND 4181/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SOBRADINHO RA-V.

IND 4182/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES DO SUDOESTE/OCTOGONAL E CRUZEIRO.

PL 2209/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2210/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O FORNECEDOR DE GÁS DE COZINHA DISPONIBILIZAR BALANÇA AFERIDA PELO INMETRO PARA VERIFICAÇÃO DO PESO DO PRODUTO PELO CONSUMIDOR FINAL.

IND 4183/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A PRESENÇA DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA UMA VEZ POR MÊS NA CANDAGOLÂNDIA, RA XIX DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 525/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ANTONIO BANCI.

PL 2211/2005
12/11/2024 13:52

INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRAÇO FALCIFORME E ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4170/2005
12/11/2024 13:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ASSEGURE POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR NO TURNO MATUTINO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 DE CEILÂNDIA.

PDL 528/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BLAITON CARVALHO DA SILVA.

REQ 2158/2005
12/11/2024 13:52

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL 436/2005.

PDL 529/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARNOLDO CASTIGLIONI AGUILAR.

REQ 2159/2005
12/11/2024 13:52

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO.

PL 2212/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2213/2005
12/11/2024 13:52

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 123/2005
12/11/2024 13:52

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.

PL 2214/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À AGRICULTURA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2222/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE PISCICULTORES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 530/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEBER MENDES DOS SANTOS.

MO 2628/2005
12/11/2024 13:52

PROTESTA CONTRA A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE ENFRENTADA PELA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE Nº 11, DE SOBRADINHO.

PDL 531/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PEREIRA.

PDL 532/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO MAGELA GONTIJO.

PDL 526/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO MÁRCIO LOPES DE ANDRADE.

PDL 527/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SUMAR MAGALHÃES GANEM.

PDL 533/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILMAR LUÍS DA SILVA.

PDL 534/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SIMPLÍCIO LOPES.

PDL 535/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RILDON CARLOS DE OLIVEIRA.

PDL 536/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SANTOS MENDES.

PDL 537/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO.

PDL 539/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REVAN GERALDO SOARES.

PDL 540/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO COLEMAR GUIMARÃES.

IND 4703/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE A VIA HCE 1 E OS FUNDOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.

PDL 541/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENJAMIN ANTONIO CAPPELLESSO.

PDL 542/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA RICARDA DA SILVA.

IND 4704/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ANTIDERRAPANTE NA PASSARELA DA QE 1 DO GUARÁ.

PDL 543/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JOSÉ GOMES PINHEIRO NETO.

PDL 544/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARIA ALVIM SOUZA BITTAR.

REQ 2162/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PDL 545/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA.

REQ 2163/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4705/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECUNÍA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4706/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA QUADRA 08 DO SETOR OESTE ATÉ A QUADRA 44 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 2165/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO PANIFICADOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2167/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2166/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CONTABILISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2168/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4708/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI.

REQ 2169/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DA IMPRENSA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.