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Requerimento - (291314)
28/03/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a transformação da Sessão...

Indicação - (291313)
28/03/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (291315)
28/03/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (291317)
28/03/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (291309)
28/03/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Indicação - (291308)
28/03/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (291310)
28/03/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 6 - SACP - (291311)
27/03/2025 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - SACP - (291312)
27/03/2025 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Designação de Relator - CAF - (291284)
27/03/2025 09:31
Designação de Relator - CAF - (291282)
27/03/2025 09:30
Designação de Relator - CAF - (291287)
27/03/2025 09:34
Despacho - 7 - CAF - (291285)
27/03/2025 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 3 - CAF - (291283)
27/03/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.368/2020 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...

Despacho - 8 - SACP - (291286)
27/03/2025 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 690/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...

Designação de Relator - CAF - (291271)
27/03/2025 09:23
Designação de Relator - CAF - (291273)
27/03/2025 09:25
Designação de Relator - CAF - (291269)
27/03/2025 09:21
Despacho - 7 - CAF - (291270)
27/03/2025 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 822/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...

Despacho - 9 - CAF - (291272)
27/03/2025 11:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 465/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 6 - SACP - (291274)
27/03/2025 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Designação de Relator - CAF - (291257)
27/03/2025 09:11
Designação de Relator - CAF - (291261)
27/03/2025 09:14
Despacho - 6 - CAF - (291258)
27/03/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 7 - CAF - (291262)
27/03/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 5 - SELEG - (291256)
27/03/2025 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 3 - SELEG - (291259)
27/03/2025 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 10 - SACP - (291260)
27/03/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Designação de Relator - CAF - (291244)
27/03/2025 09:04
Designação de Relator - CAF - (291239)
27/03/2025 08:50
Designação de Relator - CAF - (291242)
27/03/2025 08:59
Despacho - 4 - CAF - (291241)
27/03/2025 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Despacho - 6 - CAF - (291243)
27/03/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 9 - CDC - (291238)
27/03/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
27/03/2025 08:38
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)
27/03/2025 08:35
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)
27/03/2025 08:32
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)
27/03/2025 08:35
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
27/03/2025 08:29
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
27/03/2025 08:23