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Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289637)
13/03/2025 14:57Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289621)
13/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289624)
13/03/2025 14:30Designação de Relator - CCJ - (289625)
13/03/2025 14:32Designação de Relator - CCJ - (289623)
13/03/2025 14:29Designação de Relator - CCJ - (289622)
13/03/2025 14:27Proc - (289594)
13/03/2025 14:19Indicação - (289596)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (289593)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - CPRA - (289597)
13/03/2025 10:51Designação de Relator - CPRA - (289595)
13/03/2025 10:49Despacho - 9 - CEC - (289582)
13/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 8 - CEC - (289578)
13/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Com base no art. 165, I, c, do Regimento, declino da relatoria do Projeto de Lei nº 656, de 2023, para...
Despacho - 2 - SELEG - (289576)
13/03/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 17 - SELEG - (289577)
13/03/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...
Despacho - 2 - CERIM - (289575)
13/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (289574)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/06/2025 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - SACP - (289584)
13/03/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (289583)
13/03/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289560)
13/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao Projeto de Lei nº 288/2023 Da COMISSÃO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (289558)
13/03/2025 07:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 14 - SELEG - (289563)
13/03/2025 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289559)
13/03/2025 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289562)
13/03/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289557)
13/03/2025 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (289564)
13/03/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (289561)
13/03/2025 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (289521)
12/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília...
Moção - (289519)
12/03/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025...
Anexo - I - CEOF - (289523)
12/03/2025 15:19Redação Final - PLENARIO - (289522)
12/03/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1586/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Anexo - III - CEOF - (289525)
12/03/2025 15:20Anexo - II - CEOF - (289524)
12/03/2025 15:20Projeto de Lei - (289501)
17/03/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que...
Moção - (289505)
13/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Indicação - (289500)
13/03/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (289506)
12/03/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CDDHCLP. Brasília, 12 de março de...
Despacho - 4 - CEOF - (289502)
12/03/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de março de 2025. ...
Despacho - 6 - CEOF - (289504)
12/03/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças despacho Anexados a Redação Final e o Anexo Único, segue para SELEG para as providências decorrentes. PAULO ELóI...
Despacho - 6 - SACP - (289507)
12/03/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...