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Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797)
17/11/2024 17:27Despacho - 3 - CESC - (57796)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57795)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57793)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57798)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57792)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57794)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (57791)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (59386)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Cria Centros de Tecnologia com o objetivo...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (59344)
20/11/2024 23:24Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 2013/2021 Institui a Rede de Promoção da cidadania LGBTI+ e...
Projeto de Lei - (59341)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10...
Parecer - 4 - CCJ - (59336)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2839/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO...
Indicação - (59338)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59339)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CEOF - (59340)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei nº 129, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Requerimento - (59241)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Moção - (59240)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de louvor ao senhor Claudiomir Gonçalves...
Despacho - 7 - CCJ - (59243)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Despacho - 7 - CFGTC - (59239)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP, Senhora Chefe, Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme...
Despacho - 5 - CERIM - (59246)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 4 - CERIM - (59244)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 4 - CERIM - (59242)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (59247)
20/11/2024 23:24Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59208)
20/11/2024 23:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59209)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 10 - SACP - ART137 - (59203)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CEOF, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 1 - CAS - (59210)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 4 - CERIM - (59204)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 1 - CAS - (59206)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de...