CLDF

Manifesta Moção de Apoio incondicional ao jogador de futebol Vinícius Júnior e a todos os atletas vítimas de atos de racismo no meio esportivo brasileiro e mundial.

Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à região do Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em homenagem ao dia das Mães.

Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”.