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PDL 188/2016
11/11/2024 19:27SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.506, DE 22 DE JULHO DE 2016, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2005/2016
11/11/2024 19:27Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de setembro de 2016, às 9 horas, no Auditório desta Casa, para discutir as derrubadas de construções em várias localidades do Distrito Federal.
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos'.
REQ 2007/2016
11/11/2024 19:26REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2016 em Comissão Geral para debater os Reajustes Salariais dos Servidores Públicos do Distrito Federal.