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IND 6284/2015
11/11/2024 21:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE LIGAÇÃO DA W5 SUL PARA O PARQUE DA CIDADE, NA ALTURA DA QUADRA 912 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I.
IND 6279/2015
11/11/2024 21:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A SAÚDE INDÍGENA NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350 DE 2006.
IND 6280/2015
11/11/2024 21:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROTEGER AS ARTES E ARTESANATOS DOS POVOS INDÍGENAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.
IND 6281/2015
11/11/2024 21:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE DESTINE A ÁREA DO SETOR NOROESTE DE BRASÍLIA PARA USO, COSTUMES E TRADIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS JÁ RESIDENTES NAQUELE LOCAL.