CLDF

Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre a situação da rede de energia elétrica da Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1415/2020 e o PL 1490/2020

Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre DENÚNCIA, realizada pelo Senhor FRANCISCO FERREIRA LOBO em razão dos fatos envolvendo prestação de serviços públicos, especialmente a cobrança exorbitante, desproporcional e irrazoável, relativa à fatura de água do mês de agosto de 2020, no valor de R$ 5.590,41 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos).

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.