CLDF

RECURSO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 390/19, QUE REQUER 'TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 302/2019 AO PL Nº 311/2019 'NOS TERMOS DA PORTARIA-GMD Nº 88/19.

Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.