CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1878/2017.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.'

Requer a retirada de tramitação do PDL N 05/2019 que 'Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil General Antônio Hamilton Martins Mourão.

Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.