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Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 30/2024, que “Institui no âmbito da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - SACP - (119922)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - SELEG - (119912)
20/11/2024 17:41Indicação - (119911)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...