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IND 4141/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFICÁCIA E APLICABILIDADE À LEI 3.580, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SUGERE A MANUTENÇÃO, NA PÁGINA DO PROCON-DF NA INTERNET, PARA CONSULTAS ON-LINE, DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EM ADEQUAÇÃO AO SITE DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR(SINDEC), DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SINDEC/MJ, LANÇADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2005.
REQ 2155/2005
12/11/2024 13:54REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1423 DE 2004.
MO 2625/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TAGUATINGA SUL DF, OS PIONEIROS DA SHIS, QUE MENCIONA.
MO 2627/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CRUZEIRO AS PESSOAS QUE MENCIONA.