Busca
Despacho - 4 - CDC - (306158)
14/08/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306159)
14/08/2025 08:28Mensagem - Nº 146/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306155)
14/08/2025 08:08Redação Final - - SELEG - (306154)
14/08/2025 08:07Redação Final - - SELEG - (306152)
14/08/2025 08:06Redação Final - - SELEG - (306153)
14/08/2025 08:07Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
14/08/2025 08:03Decreto Legislativo - nº 2.586, de 2025 - SELEG - (306151)
14/08/2025 08:06Decreto Legislativo - nº 2.584, de 2025 - SELEG - (306149)
14/08/2025 08:05Redação Final - SELEG - (306148)
14/08/2025 08:04Despacho - 4 - CDC - (306150)
14/08/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Requerimento - (306139)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de...
Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)
14/08/2025 08:02Moção - (306138)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Redação Final - - SELEG - (306144)
14/08/2025 08:01Despacho - 4 - CDC - (306143)
14/08/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SELEG - (306142)
13/08/2025 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.090, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306140)
13/08/2025 22:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2092, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306141)
13/08/2025 22:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2091, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Anexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
13/08/2025 16:48Moção - (306130)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos da...
Emenda (Subemenda) - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (306128)
13/08/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE SUBemenda Nº , DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) SUBEMENDA ...
Indicação - (306127)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 1 - SELEG - (306137)
13/08/2025 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306136)
13/08/2025 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (306132)
13/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306133)
13/08/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (306122)
13/08/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a concessão de período de...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306126)
13/08/2025 16:16Despacho - 3 - SACP - (306118)
13/08/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...