CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA VISANDO O COMBATE ÀS FEIRAS CLANDESTINAS DE ROUPAS E CALÇADOS INSTALADAS EM GALPÕES E CLUBES NO GAMA-RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRE, SOBRE A VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, NA CULTURA DA QNM 25 E ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.

PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DA VILA PLANALTO.

DÁ A DENOMINAÇÃO ARIE MILTON SANTOS À ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO.

DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGUEM A VIA P 1, DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.749 DE 31 DE SETEMBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE LUZ NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

SUGERE AO SENHOR AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES PADRE LÚCIO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA NO ATO DA LEITURA DOS DADOS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO(HIDRÔMETRO E DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA), EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 09 COMERCIAL DO SETOR SUL DO GAMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FLAVIO AUGUSTO D´ARAÚJO COUTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'CALÇADA DA FAMA'.

ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 5 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 24/26, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS NAS PASSAGENS DE PEDESTRES E LOCAIS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS E ENTRE AS QUADRAS DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL PAULO OCTÁVIO PELO SUCESSO DA PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CONQUISTA DO PRÊMIO MASTER IMOBILIÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, 'FRATERNIDADE E OS POVOS INDÍGENAS', POR UMA TERRA SEM MALES', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.