CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTIO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES, EM TODA EXTENSÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EXISTENTES, POR POSTES DE 14 MT. E LUMINÁRIAS COM BRAÇOS DE 3MT. ASSIM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA, POR TRANSFORMADORES MAIS POTENTES, DE TODO O SETOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO RIACHO FUNDO I, DA QN-03, AV. ESPECIAL Nº02, ÀS MARGENS DA DF 075 (EPNB), PRÓXIMO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIACHO FUNDO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação da ELO 93 (PELO 18).

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Sistema de Prevenção ao Roubo ou Furto e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores usados informarem ao comprador, em ficha técnica, quaisquer registros mecânicos que limitem ou comprometam a circulação do veículo.

Requer ao Diretor-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal as informações que especifica.

Manifesta louvor a celebração do Acordo Setorial de Embalagens em Geral para implantação do sistema de logística reversa.

Manifesta louvor ao governo dos Estados Unidos da América pela decisão de fechar a prisão militar da Baía de Guantánamo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador-Geral do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2016, no Plenário desta Casa para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o registro de minha inclusão na Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação, de que trata o Requerimento nº 180/2015.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 133/2015.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1977/2014 ao Projeto de Lei nº 857/2016.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no DODF nº 31, de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016, a realizar-se no Plenário desta Casa.

Requer à realização da Sessão Solene - Março Mulher - no dia 09 de março de 2016, no plenário desta Casa, às 19 horas, em comemoração ao dia internacional da mulher.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente aos processos de nº: 150.000.052/2016, nº: 150.000.144/2016 e nº 150.000.206/2016.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal.

Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal.