CLDF

DISPÕE SOBRE O NÃO CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PLANALTINA - RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 228, DE 5 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES A A F, DA ÁREA ESPECIAL 2, DOS LOTES A A L DA ÁREA ESÉCIAL 4 E DOS LOTES 1 A 11, DA ÁREA ESPECIAL 6, GUARÁ II, NO GUARÁ - RA X.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA - PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QN 320 DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA, AO LADO DA ÁREA ESPECIAL Nº 03 EM TAGUATINGA SUL, PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL PARQUE SOL NASCENTE, SITUADO NO SETOR P SUL, NA RA IX - CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PLANALTINA, RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS COMUNIDADES QUE MENCIONA, NO LAGO NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA EM VARGEM BONITA, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A INSTALAÇÃO DE COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO COMÉRCIO LOCAL 118 DE SANTA MARIA - RA XIII.

DESTINA ÁREA NA QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA SHIGN 710, DA RA I - PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NO SETOR O, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NOS SETORES OESTE E NORTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE EM SOBRADINHO - RA V.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESCOTISMO.

CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO, DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISTÃO COMERCIAL NORTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

AMPLIA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GUARÁ - RA X, PARA A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 51 DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM A RUA 13 DE MAIO, EM PLANALTINA - RA VI.

ALTERA O INCISO II, DO § 3º, DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.