CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DE SAMAMBAIA - RA XII.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AUTORES, COMPOSITORES E INTÉRPRETES DE MÚSICA - ANACIM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRE REPETIDORA, A FIM DE QUE OS MORADORES DE ÁGUA QUENTE TENHAM ACESSO AO SINAL DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1218/2009.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1224/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2257/2005 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO BRASÍLIA MULTISPORT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM ÀS LIGAS ESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR DE SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E REGIÃO - LADES E LIESO.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHÁCARA BURITI 201 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E OUTROS ALIMENTOS TÍPICOS NORDESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS QUADRAS QNQ 4/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DA PUBLICIDADE REALIZADA NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR POR PARTE DAS CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS PARA A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.