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PL 2581/2006
12/11/2024 11:32ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.
PL 2582/2006
12/11/2024 11:32DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2462/2006
12/11/2024 11:32REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.
REQ 2463/2006
12/11/2024 11:32REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR.
PL 2583/2006
12/11/2024 11:32DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA - ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2464/2006
12/11/2024 11:32REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTABILISTA.
PDL 686/2006
12/11/2024 11:32CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA MARILSON GOMES DOS SANTOS.
PELO 42/2006
12/11/2024 11:32ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.