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IND 6348/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPI AOS MOTOBOYS NA COMPRA DE MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS.

IND 6351/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MORADORES NA QS-8 DO BAIRRO AREAL, ÁGUAS CLARAS.

IND 6349/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPI ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS QUE SUPRAM SUAS DEFICIÊNCIAS E RESTRIÇÕES LOCOMOTORAS.

IND 6352/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE QR 312 CONJUNTO O, EM SANTA MARIA NORTE.

IND 6350/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO VICENTE DE PAULO EM HOSPITAL DA MULHER, FICANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS MENTAIS TRANSFERIDOS PARA O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DA GRANJA DO RIACHO FUNDO - DF.

PL 2542/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

REQ 2418/2006
12/11/2024 11:37

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COM SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO GDF PARA, OBRIGATORIAMENTE, TRABALHAREM NA CAMPANHA DA CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, CONFORME DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO E REGISTRADA EM GRAVAÇÃO DIVULGADA NESTA CASA.

PL 2543/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.