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PL 1887/2014
12/11/2024 01:47DESOBRIGA AS PASSAGEIRAS EM ESTADO GESTACIONAL DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 1886/2014
12/11/2024 01:47ALTERA A LEI FEDERAL Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PL 1886/2014
12/11/2024 01:47ALTERA A LEI FEDERAL Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
IND 19198/2014
12/11/2024 01:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 49, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.
IND 19199/2014
12/11/2024 01:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.
IND 19200/2014
12/11/2024 01:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 66, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.
IND 19201/2014
12/11/2024 01:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 66A, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.
IND 19202/2014
12/11/2024 01:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 68A, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.