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PL 2367/2001
12/11/2024 22:01

DISPÕE SOBRE O USO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU UTILIDADE PÚBLICA.

MO 6118/2001
12/11/2024 22:00

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, O DELEGADO-CHEFE E A EQUIPE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS(DRF) PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA EXPLICATIVA PARA SE PREVENIR FURTOS.

PL 2311/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO NOSSO LAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2365/2001
12/11/2024 22:00

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2364/2001
12/11/2024 22:00

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DO METRÔ.

PL 2313/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1288/2001
12/11/2024 22:00

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DEFRONTE AOS CONJUNTOS H E I DA QS 406 COMERCIAL, AO LADO DO CE 02, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

PL 2314/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO LOTEAMENTO MESTRE D'ARMAS 2ª ETAPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2315/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O SETOR HABITACIONAL FERCAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1282/2001
12/11/2024 22:00

REIVINDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU (ENSINO MÉDIO) NO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA).

PL 2306/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA VERDE I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2307/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1309/2001
12/11/2024 22:00

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SIA AO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS-STRC, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

PL 2308/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2309/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2310/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CACHOEIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1311/2001
12/11/2024 22:00

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA.

IND 1270/2001
12/11/2024 22:00

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - PARA QUE ALTERE O TRAJETO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - VANS, EM SOBRADINHO-DF.

PL 2303/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2304/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CENTRO COM. RES. SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1271/2001
12/11/2024 22:00

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II.

PL 2305/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSALHES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1272/2001
12/11/2024 22:00

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS MARGENS DA DF 001, ENTRE O BALÃO DO RECANTO DAS EMAS E A GRANJA DAS OLIVEIRAS.

IND 1273/2001
12/11/2024 22:00

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II.

IND 1274/2001
12/11/2024 22:00

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II.

PL 2316/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1276/2001
12/11/2024 22:00

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A GRANJA OLIVEIRA E A CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

PL 2317/2001
12/11/2024 22:00

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1277/2001
12/11/2024 22:00

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA.

IND 1278/2001
12/11/2024 22:00

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM(DER) PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II.

PL 2318/2001
12/11/2024 21:59

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1275/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL E OUTROS, DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ.

IND 1269/2001
12/11/2024 21:59

REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS URBANÍSTICOS DECORRENTES DO CONGESTIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS LINDEIRAS AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB.

IND 1247/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SQSW 305, NO SETOR SUDOESTE NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI.

IND 1248/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 113 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, X.

IND 1249/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QI 04, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A CRIANÇADA, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 1250/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS, NA QNM 12 VIA NM 12B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF.

IND 1251/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO PRÓXIMO A PRAÇA DAS ENTREQUADRAS DAS QI'S 16, 18, 20 E 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 1399/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 12 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 1252/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA QUE PROMOVA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇADAS DA AVENIDA CONTORNO DE SOBRADINHO I.

PL 2285/2001
12/11/2024 21:59

RESTABELECE A VIGÊNCIA DO ART. 2º, § 1º, II, DA LEI 964, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 2.253, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

IND 1253/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA DF 420, DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO-DF.

IND 1254/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA MARIA.

IND 1255/2001
12/11/2024 21:59

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA HÉLIO PRATES NA ALTURA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM TAGAUTINGA, RA-III.

IND 1256/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SEJA DENOMINADA 'AVENIDA VIRGEM DA VITÓRIA', A VIA QUE DIVIDE OS SETORES QNA E QND, QNB E QNE E CNC E QNF, ATÉ QNL.

IND 1257/2001
12/11/2024 21:59

REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A PINTURA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA QE 40, NO GUARÁ II.

IND 1258/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A CONFECÇÃO DE CARTILHA SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

IND 1259/2001
12/11/2024 21:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS NOVAS QUADRAS RESIDENCIAIS CRIADAS NO SETOR CENTRAL DE SNTA MARIA - RA XIII.

PL 2332/2001
12/11/2024 21:59

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À SAÚDE - BOLSA ALIMENTAÇÃO - PARA GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS DE SEIS MESES A SEIS ANOS, EM ESTADO DE RISCO NUTRICIONAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2339/2001
12/11/2024 21:59

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA - DESTAQUE ANUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

IND 6218/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR.100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6217/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6254/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6261/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6262/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6265/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA CR.01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6231/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6233/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 06, SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6235/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR. 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6236/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR. 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.