CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DA PMDF NAS IMEDIAÇÕES DA QR 402, SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR-402, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS QR 402 E 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QR 308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS LOTES PARA OS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A LIBERAÇÃO PARA VENDA DOS LOTES COMERCIAIS DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UM NOVO ACESSO, NA AVENIDA CONTORNO, PARA A EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA-HRC, DR. JORGE ROGÉRIO MARTINS PITANGA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA-HRT,DR.CHALES ROBERTO LIMA,PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL.

REVOGA O DECRETO Nº 22.061, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 09 DE ABRIL DE 2001.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE-HRAN, DR. MARTINS GONÇALVES COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO SALÃO COMUNITÁRIO SITO, À SMPW, QUADRA, 13 CONJ. 06,LOTE 07, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, SENHOR ANTONIO MEDEIROS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº612/2000, NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) DE 2001, ÀS 20:00 HORAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARLETE MARIA PELICANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CALMON.

CRIA OS SETORES DE FISIOTERAPIA E DE FONOAUDIOLOGIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS A VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL EM VIRTUDE DA RECLASSIFICAÇÃO DE VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS URBANÍSTICOS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA DENOMINADO OPERAÇÃO CONSORCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA QUADRA QR 402, DEFRONTE À IGREJA SÃO JOSÉ-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA QR-402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

ALTERA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.'

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA E SUA EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO.

PARABENIZA A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, REPRESENTADA NO BRASIL PELA ASSOCIAÇÃO BRASIL-BSGI, PELA INAUGURAÇÃO, EM SÃO PAULO, DA ESCOLA INFANTIL SOKA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A TERCEIRIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFIBRILADOR CARDÍACO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FESTA DO DIA DO PANIFICADOR DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 04, DO PARANOÁ- RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS NºS 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001 E Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS NA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABITACIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PELERSON SOARES PENIDO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS E ECF QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE SUBADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001 E 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

CONCEDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).

REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, POR TEREM SIDO DECLARADAS E OU CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A VILA WESLIAN RORIZ NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA WESLIAN RORIZ.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DO VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.638.808,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS).

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985.

APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº516/99 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.116/01 E PDL 483/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 2204/2001 AO PL 4143/1998, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 20/22, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DE VEÍCULOS JUNTO AO DETRAN OU DER POR MEIO DE EXTRATOS EMITIDOS PELOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BRB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X.