CLDF

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO E SOLIDARIZA-SE COM GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A IMEDIATA REMOÇÃO DO SENTENCIADO MARCO WILLIAMS HERBAS CAMACHO DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO/CIR, DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE CUMPRIA PENA EM OUTRA UNIDADE FEDERAÇÃO.

HIPOTECA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES PELO IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DESTE ANO E PELO CUMPRIMENTO DOS DEMAIS PONTOS NEGOCIADOS EM 2000 COM A MEDIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SMPW NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SMPW, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLINDA DA ROCHA LÔBO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR DIVINÉIA, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'F' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O SETOR SUDOESTE E OCTOGONAL AO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA QN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA-VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 1229/00 E 1363/00 AO PROJETO DE LEI Nº 529/99.

DÁ O NOME DE 'RODOVIA BENEDITA APARECIDA GUIMARÃES LOULY' À RODOVIA DF - 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/99.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROVISÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL E SEUS ENTES DESCENTRALIZADOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.

CRIA O SETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 341/99, 1.101/00 E 1.819/01 COM O PROJETO DE LEI Nº 692/92.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.983/00 E 1.090/00 AO PL 745/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1627/00 E 1629/00.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404, DE 1.999.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 2083/01 AO PL 1983/01, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA PISTA DA BARRAGEM DO PARANOÁ.

ALTERA A 'TABELA III DO ANEXO ÚNICO' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO À ESCOLA CLASSE Nº 407.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO À ESCOLA CLASSE Nº 407, DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 1, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA QNM 23 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A MANUTENÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DO GAMA. RA II.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 2, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SQS 314 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NS CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO DO SCLN 704, DA ASA NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PONTE COSTA E SILVA, NA CIDADE DO LAGO SUL, RA XVI.

REIVINDICA AO PRESIDENTE DA ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS, EM SOBRADINHO II, SOBRADINHO, RA V.

REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA EM SOBRADINHO II, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O SETOR P-SUL-CEILÂNDIA, RA IX, A W-3 NORTE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BLOCO 111 DA AV. CENTRAL NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO NA QNO, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII.