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REQ 482/2023
15/11/2024 02:39

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da estrutura física da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia.

IND 1279/2023
15/11/2024 02:39

Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, poda de árvores na Quadra 08, área reservada nº 04, Setor Central, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

MO 179/2023
15/11/2024 02:39

Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica, pelo pronto atendimento à ocorrência e correta aplicação de procedimentos de primeiros socorros que salvaram a vida de criança recém-nascida vítima de engasgamento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

PR 6/2023
15/11/2024 02:39

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a forma que especifica.

REQ 507/2023
15/11/2024 02:39

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 89 de 2023.

IND 1184/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Poder Executivo, que adote providencias quanto à ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia, levando em consideração a necessidade de um espaço para a implementação de parquinho, quadra de esportes, mais salas de aula e piscina, para o cumprimento das atividades curriculares propostas.

IND 1269/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Sobradinho - RA V, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

IND 1268/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Sobradinho II - RA XXVI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

IND 1233/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Sobradinho - RA V.

IND 1234/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Sobradinho II- RA XXVI.

IND 1183/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Águas Claras - RA XX, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

IND 1188/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Águas Claras - RA XX.

IND 1187/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade Fercal - RA XXXI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

IND 1186/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Planaltina - RA VI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

IND 1185/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Planaltina - RA VI.

IND 1189/2023
15/11/2024 02:39

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade Fercal - RA XXXI.

REQ 483/2023
15/11/2024 02:38

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fornecimento de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

IND 1169/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 112, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

IND 1170/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 1164/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa da SCIA/Estrutural XXV.

IND 1166/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 109, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

IND 1165/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na VILA DVO, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 1167/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 510, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

IND 1272/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que promova a ligação de esgoto das residências localizadas na Rua Trapiá, no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

IND 1223/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma creche no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI.

IND 1271/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a instalação de bloquetes intertravados na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

REQ 491/2023
15/11/2024 02:38

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa.

IND 1259/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública das ruas e comércios do Condomínio RK, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1254/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, mais horários para a linha 0.513 que circula entre as vias W3 Norte/Sul e a região de Sobradinho I - RA V.

IND 1253/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das pistas de atletismo do Estágio Augustinho Lima, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

REQ 494/2023
15/11/2024 02:38

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do contrato entabulado com a Empresa PMH acerca do fornecimento de insumos para exames de hemocultura.

IND 1252/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes no Hospital Regional da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1267/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGES, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento nas imediações do Condomínio RK, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1264/2023
15/11/2024 02:38

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria no sistema de iluminação do Parque Ecológico Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

REQ 496/2023
15/11/2024 02:38

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma das obras de manutenção dos CRAS e CREAS.

MO 145/2023
15/11/2024 02:38

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário.

REQ 497/2023
15/11/2024 02:37

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma de construção de novos CRAS e CREAS.

PL 354/2023
15/11/2024 02:37

Dispõe sobre a oferta de capacitação e treinamento aos profissionais da educação do Distrito Federal para identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.

REQ 498/2023
15/11/2024 02:37

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da possibilidade de criação de um novo CRAS na área rural de Brazlândia.

IND 1222/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) no Condomínio Mestre D'Armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

REQ 499/2023
15/11/2024 02:37

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do quantitativo cadastrado para o auxílio moradia no CRAS de Brazlândia.

IND 1266/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que promova a melhoria do policiamento do Parque Ecológico Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 146/2023
15/11/2024 02:37

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

IND 1265/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida do Contorno, próximo ao balão da ponte entre Sobradinho e Sobradinho II.

IND 1192/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, seja realizado a melhoria e o aumento das galerias de esgoto na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

IND 1171/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto RA I.

IND 1173/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 1174/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 500, na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol - RA XXXII

IND 1175/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) no Jardins Mangueiral, na Região Administrativa de São Sebastião, RA XIV.

IND 1176/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na QN 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 1178/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na QN 4, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

IND 1179/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) no Setor J e Setor L, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 1182/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na QNP 11 e QNO 16, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

IND 1180/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na QN 14, na Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII.

IND 1200/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, crie um CRAS na área rural de Brazlândia.

IND 1278/2023
15/11/2024 02:37

Sugere ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para verificação da situação de um poste de energia localizado na quadra 08 Área Especial nº 04, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 1181/2023
15/11/2024 02:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 805, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 1177/2023
15/11/2024 02:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 217, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 1172/2023
15/11/2024 02:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) no Taquari, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 1190/2023
15/11/2024 02:36

Sugere ao Poder Executivo, o envio, por intermédio da Secretaria de Estado, de projeto de lei visando à cessão do terreno contíguo à Escola Classe 06 de Brazlândia, a fim de possibilitar a construção de uma quadra de esportes, parquinho e de espaço adequado para a realização de atividades curriculares e extracurriculares propostas.